Em 2024, o Brasil comemorará uma importante conquista no campo da valorização da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo estrutural: pela primeira vez, o dia 20 de novembro será celebrado como feriado nacional. A data, que já era comemorada em muitos estados e municípios, foi oficialmente instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.797/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de fortalecer a memória histórica da resistência negra e promover a reflexão sobre a história da escravidão e os legados dessa experiência traumática.

O 20 de novembro, conhecido como o Dia da Consciência Negra, foi escolhido por ser a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores heróis da resistência negra no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares, o maior e mais famoso quilombo da história do país. Zumbi foi morto em 1695, após lutar contra a escravidão e pela liberdade de seu povo, simbolizando a resistência e a luta pela liberdade e igualdade racial.

O significado do feriado

A instituição do feriado nacional no 20 de novembro é um passo significativo na luta pela reparação histórica e pela igualdade racial no Brasil. A escravidão negra no país durou mais de 300 anos e deixou marcas profundas na sociedade brasileira, que ainda hoje enfrenta desigualdades raciais em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e mercado de trabalho. O feriado tem como objetivo trazer à tona essas questões, estimulando o debate sobre as persistentes desigualdades sociais e promovendo a reflexão sobre o papel da população negra na construção da nação brasileira.

Uma oportunidade para reconhecer e valorizar as contribuições da cultura afro-brasileira à sociedade, seja na música, na dança, na culinária, na religiosidade ou na política. Ao longo dos séculos, a população negra tem resistido, sobrevivido e transformado a cultura brasileira, muitas vezes sem o devido reconhecimento. O feriado também serve para destacar as muitas batalhas ainda a serem vencidas, como o combate ao racismo estrutural e o acesso igualitário a direitos fundamentais.

O impacto social do feriado

Não é apenas um gesto simbólico, mas tem um impacto real na conscientização e na educação. Escolas, universidades e instituições culturais têm a oportunidade de promover atividades educativas sobre a história da população negra, abordando desde os períodos da escravidão até os movimentos contemporâneos de luta pelos direitos civis. A presença de um feriado nacional garante que a data ganhe visibilidade em todo o território, não apenas em locais onde já havia o reconhecimento, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e outros estados, mas também em regiões onde a história do negro e a luta pela igualdade racial podem ser menos enfatizadas.

Além disso, o feriado tem o potencial de fortalecer o turismo cultural, especialmente em locais históricos que marcam a resistência e a contribuição da população negra, como os quilombos, o Museu da Abolição, em Recife, e o Museu da Escravidão, em Minas Gerais, entre outros. O turismo educacional que enfatiza a história afro-brasileira também pode contribuir para a valorização de bairros e regiões de grande importância cultural para a comunidade negra, promovendo uma maior conscientização sobre o patrimônio e a identidade negra no Brasil.

Desafios e avanços

Embora a criação do feriado seja um avanço importante, ela não resolve de imediato os desafios enfrentados pela população negra no Brasil. O racismo estrutural ainda é uma realidade presente nas instituições e no cotidiano de milhões de brasileiros, e a desigualdade racial continua a ser um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento social e econômico do país. Contudo, o 20 de novembro como feriado nacional simboliza o reconhecimento das lutas históricas e abre um espaço para um futuro de mais igualdade e respeito à diversidade racial.

Ao celebrar o Dia da Consciência Negra, o Brasil dá mais um passo na construção de uma sociedade mais justa e plural, onde a memória histórica seja preservada e o racismo, finalmente, superado.