O ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, general quatro estrelas Augusto Heleno e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil, ocorrida entre o fim de 2022 e o início de 2023, podem enfrentar penas severas, estimadas em no mínimo 20 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em janeiro ou, no mais tardar, no início de fevereiro.

Caso o STF aceite a denúncia, os investigados, incluindo Bolsonaro, se tornarão réus e serão julgados pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025.

Acusações e penas
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa, além de ter cometido crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, que, somados, podem resultar em uma pena de até 28 anos de prisão. Advogados dos investigados reconhecem que, com base nas penas já aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, as punições aos líderes da trama devem ser ainda mais severas.

"Se aqueles que invadiram os prédios públicos no dia 8 de janeiro receberam penas altas, quem teve protagonismo deve pegar penas superiores", afirmou um advogado à jornalista Malu Gaspar, do O Globo. A condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-técnico da Sabesp, que recebeu 17 anos de prisão por participar dos atos, é citada como parâmetro.

Além de Bolsonaro, Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça por supostamente tentar obter informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

PGR prepara denúncia ampliada
A PGR, sob o comando de Paulo Gonet, analisa o relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas. A denúncia pode ser ampliada para incluir outros casos, como o furto e a venda de joias do acervo da União e a fraude em cartões de vacinação. Caso isso ocorra, a pena de Bolsonaro poderá ser ainda maior.

A apresentação da denúncia foi tratada como prioridade, com Gonet e o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, abrindo mão do recesso de janeiro para agilizar o processo.

Impacto e julgamento
O fato de Bolsonaro ser julgado pela Primeira Turma do STF representa um revés ao ex-presidente, que preferia que seu caso fosse analisado pelo plenário da Corte. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou que o julgamento será conduzido pela Primeira Turma, a menos que o relator solicite exceção.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais indiciados passarão à condição de réus e enfrentarão julgamento pela Primeira Turma. O processo incluirá análise de provas e argumentos da defesa e acusação, podendo culminar em condenações históricas para o cenário político brasileiro.

A trama golpista, que tinha como objetivo impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder, envolveu ataques virtuais, ameaças à democracia e a articulação de ações violentas. A eventual condenação dos envolvidos marcará um importante capítulo na defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil.